Demerval Saviani

ESCOLA E DEMOCRACIA

Saviani inicia seu livro listando questões de dois grupos um tanto antagônicos.

O grupo das teorias não críticas, denominada como a pedagogia tradicional, pedagogia nova e a pedagogia tecnicista, que acredita que a educação é a panaceia capaz de acabar com a marginalidade da sociedade. O grupo das Teorias Crítico-Reprodutivistas subdivididas em Teoria de Sistema enquanto Violência Simbólica, Teoria da Escola Enquanto Aparelho Ideológico do Estado (AIE) e Teoria da Escola Dualista, que opostamente acredita que a educação surge como fator agravante, por meio da discriminação e culpada pela marginalidade. Por fim, sugere uma Teoria Crítica da Educação. Saviani salienta que o grupo das teorias não – críticas e das teorias crítico -reprodutivistas esclarecem a marginalização na forma da integração entre sociedade e educação.

A escola tradicional e a escola nova são terrivelmente criticadas, e seu insucesso por volta das décadas de 60 e 70, salientadas por Saviani é simples de esclarecer. As teorias tradicionais e novistas centralizadas no aluno ou no professor como responsáveis principais pelo ensino aprendizado eram imperfeitas. Ambos não possuíam, separadamente, este poder de criar o ensino–aprendizado. Hoje sabemos que o papel do educador é criar motivação e transmitir metodologia de busca e adquirir conhecimento, com participação ativa do aluno, que na época era tido como ser passivo diante do fenômeno ensino aprendizagem. Naquela época, os professores se detinham em explicações melancólicas para o coletivo. “Quem entendeu, entendeu, quem não entendeu, ficou reprovado…”

Nas teorias descritas acima, concordamos que esta educação teve grande influência para a reprovação e abandono escolar, mas jamais, como fator principal gerador de marginalidade.

Saviani verifica algumas características das teorias educacionais, garante que a teoria tradicional aparece historicamente com o interesse de superar o Antigo Regime, calcado nas conquistas da Revolução Francesa, que propõe que o ensino seja universalizado para tirar cada indivíduo da condição inferior de submetidos e transformá-los em cidadãos esclarecidos. Nesse caso, a marginalidade é vista como um fenômeno que provém do déficit intelectual que ocorre pela falta de instrução. A escola seria a panaceia para este problema, no mesmo tempo em que se divulga um ensino centralizado em volta da figura do professor. Os alunos deviam aprender sua lição com atenção e disciplina, dirigidas pelo mestre-escola, cabendo ao aluno aprender.

Aos poucos, essa teoria foi caindo em descrédito por causa das dificuldades de acesso de todos à escola e também devido ao fracasso escolar, mesmo para aqueles que conseguiam ingressar na instituição escolar.

A Pedagogia Nova aparece como uma maneira de resolver os problemas criados pela Pedagogia Tradicional. Vê o marginalizado como alguém que foi rejeitado pelo sistema escolar e pela sociedade, e não como um ignorante. A escola deve reintegrar o aluno ao grupo, transformando-o como centro do processo ensino-aprendizagem, e deve o estimular para participar de um ambiente alegre e criativo, porém, acreditamos que a educação não deve ser centrada no professor, e menos ainda, no aluno.

A proposta da escola nova ajuda para degradar o nível da aprendizagem e do ensino, pois tirou o professor do centro do processo de ensino aprendizagem, que sabia, e jogou para o aluno, que não tinha condições de adquirir o saber.

Nasce então a pedagogia tecnicista. Nesta, marginalizado é o incompetente e não o ignorante, ele é o ineficiente e improdutivo, ou seja, a educação contribuirá para superar o problema da marginalidade formando indivíduos eficientes, que sejam capazes de contribuir para o aumento da produtividade da sociedade.

Enfim, para a pedagogia tradicional o importante era aprender, para a pedagogia nova aprender a aprender e para a pedagogia tecnicista, o importante era aprender a fazer.

As características da democracia atual com suas classes dominantes e dominadas mostra a escola como Aparelho Ideológico do Estado. Apesar das lutas destas classes, as chances de vitórias são irrisórias. A dominação da burguesia, por meio daqueles que alcançaram algum sucesso e preenchem posições altas, tem fortes instrumentos para repreender eventuais e tímidos protestos da classe dominada. Neste sentido, a marginalidade é a classe dominada, que sufocada pelo poder estatal se limita a cumprir seu papel e obedecer a normas e leis vindas da classe dominadora, que visam apenas manter seus interesses e o poder.

Uma característica do capitalismo é a sua dualidade social, satirizadas em algumas músicas: (porque o de cima sobe e o de baixo desce.. bom te bom, bom, bom, bom, bom…). Os de baixo e os de cima, ricos e pobres, dominadora e dominada, segundo Baudelot e Establet in Lécole capitaliste em France (1971). A escola não foge a esta regra. A escola da classe dominada intitulada de Escola Pública, e a Escola Particular ou escola da burguesia, incluindo as Universidades.

Mais uma vez o proletariado e a burguesia aparecem com fronteiras bem distintas. Parece-nos que a ênfase desta dualidade é uma tendência primária profissionalizante e a secundária superior. A primeira para os filhos da classe mais pobres, impedida de ter acesso às escolas superiores. A segunda para a classe burguesa, que pode chegar aos níveis superiores e manter nas mãos o poder de sua beneficiada classe. Este é o aparelho ideológico do Estado Capitalista, que funciona em proveito da classe dominadora e contribui para dar continuidade as relações sociais de produção capitalista. Dentro de conceitos para esta escola defensora de interesses burgueses, está o engrandecimento do intelecto e a desvalorização do trabalho manual. Neste sentido, a escola surge como fator que marginaliza, e não como fator de resolução como se propõe.

A escola com suas pedagogias oscilam sendo que é um instrumento forte da classe dominadora. Parece que a vara da curvatura, ora vicia dum lado e ora vicia do outro.

No Brasil a escola nova que sugere uma escola para todos e que aparenta ser um beneficio para a classe proletária, na verdade era interesse comum. A burguesia pensava que os dominados mais escolarizados conseguiriam escolher melhor seus governantes, porém melhores sobre o ponto de vista dominante. No entanto, o melhor de acordo com a ótica da classe dominada não estava de acordo com o ideal da burguesia e na verdade nunca estará. Fica compreendido que esta escola não está cumprindo com a função, que é a de consolidar a burguesia.

Como pode ser visto, a burguesia continua manipulando as ferramentas pedagógicas a fim de manter sem mudança a balança social que está em desequilíbrio, citando a classe capitalista em comentário gracejo de um texto bíblico, segundo Saviani, pois levam ao pé da letra, utilizando um texto fora do seu contexto, a parábola dos talentos: “ao que tem se lhe dará e ao que não tem, até o pouco que tem lhe será tirado”. Vemos que mesmo atualmente o Estado favorece com ajuda financeira o ensino do primeiro grau, para que a classe do proletariado possa aprender o mínimo para servir ao seu interesse, pois uma classe sem escolaridade alguma mostra-se um tanto inútil aos interesses de uma sociedade no nível atual de tecnologia. Entretanto, o ensino de segundo grau já possui restrições de ajuda financeira.

Em falar sobre a Curvatura da Vara, parece que Saviani puxa de propósito a vara para o lado oposto, na esperança desta vir para o centro, que não é nem a escola tradicional nem a escola nova; mas a vara é um pouco teimosa e se vicia na nova posição e nota-se que terá que ser com muita cautela para trazê-la para o centro.

O objetivo principal de Saviani é sacudir fortemente a máquina político-educacional, chacoalhando as Curvaturas das Varas para encontrar seu equilíbrio ideal.

Na educação o objetivo é convencer, já na política o objetivo é vencer. Estas são características que se opõe. Para esclarecer, o educando, ao longo do processo pode ser convencido e aprenderá. Na política o adversário precisa ser vencido e ainda assim, não ficará convencido, continuará na oposição lutando contra o vencedor, agora classe dominadora. Como podemos ver, educação e política são práticas distintas e é preciso não confundi-las, o que poderia terminar como o politicismo pedagógico ou pedagogismo político, o que resultaria na escola a serviço da burguesia. No entanto, a consequência não é a exclusão da política como prática independente, elas são opostas, porém como o bem e o mal, o sim e o não, o positivo e o negativo são inseparáveis eles também tem forte relação. No entanto, como tratar destas coisas tão opostas? Primeiramente, é necessário entender que uma não existe sem a outra. Elas tem uma forte relação interna. Toda prática educativa possui uma dimensão política e toda prática política possui uma característica educativa. Percebe-se que a dimensão pedagógica na política envolve a articulação, a aliança visando o combate as oposições, o mesmo acontecendo na dimensão política na educação com apropriação de instrumentos culturais aplicados na luta contra as diferenças.

Neste caso, a educação depende da política no sentido financeiro e a política depende da educação para preparar seus indivíduos. O que acontece de fato é que a educação é mais dependente da política do que esta da educação. Na verdade, Saviani acerta em cheio, quando diz, indiretamente, que política e educação são faces antagônicas da mesma moeda que é a prática social.

Apesar de uma aparente sujeição da educação à política, podemos conceituar a educação como uma prática idealista e a política como uma prática realista, mas que podem existir juntas sem conflitos, respeitando as diferenças: ser idealista sonhando que a sociedade almejada é uma realidade e ser realista buscando atingir o ideal sonhado. Insistindo nas comparações podemos também dizer que a prática política se apoia na verdade do poder e a prática da educação se apoia no poder da verdade.

REFERÊNCIAS

• SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 33.ª ed. revisada. Campinas: Autores Associados, 2000.

Dermeval Saviani: vida e obra

Nasceu em Santo Antônio de Posse –SP, em 03/02/44 (de direito, pois de fato nasceu em 25/12/43). Filho de trabalhadores e neto de imigrantes italianos. Concluiu o Curso primário, em 1954, em São Paulo e em 1959, o Curso ginasial no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em Cuiabá.

Estudou no Seminário maior de Aparecida, em SP, onde concluiu em 1962 o Curso Colegial.Nesta época, devido à renúncia de Jânio Quadros em 1961 e com a mudança da forma de governo (de parlamentarismo para presidencialismo) ocorreram várias mudanças na sociedade que influenciaram também a Igreja, que neste contexto estava preocupada com a transformação da estrutura social. Era o período da Igreja Popular, que buscava a aproximação do povo com a religião. Saviani fez parte do movimento JOC - juventude Operária Católica se envolvendo com todas essas transformações que estavam acontecendo.

Continuou os estudos de Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento da PUC/SP, que era um reduto de estudantes burgueses. Trabalhava, nesta época, no Banco Bandeirantes e concluiu seu curso de Filosofia, em 1966, tendo vivenciado profundas mudanças na sociedade, causadas pelo Golpe Militar em 1964.

Deixou o Banco e foi lecionar Filosofia em escola pública. Por volta de 1966 passou a trabalhar em um órgão da Secretaria de Educação de São Paulo. Em 1967 atuou como professor do Curso de Pedagogia da PUC/SP e ajudou a criar os Cursos de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Educação nessa Instituição. Em 1970 foi lecionar na recém criada Universidade Federal de São Carlos onde ajudou a implantar, em 1976 o Mestrado em Educação, em convênio com a Fundação Carlos Chagas. 

Concluiu em 1971 o Doutorado, na área de Ciências Humanas: Filosofia da Educação, na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São Bento, da PUC/SP. Em 1978 retornou como professor da PUC/SP e ajudou a criar o Doutorado em Educação nesta Instituição.

Em 1979 ajudou a criar a ANDE – Associação Nacional de Educação. Foi o fundador da ANPED e do CEDES.

Em 1986 concluiu a Livre Docência na área de Ciências Humanas: História da Educação na Faculdade de Educação da UNICAMP. 

Em 1988 participou da elaboração de um anteprojeto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em 1988 coordenou o programa de pós-graduação da UNICAMP.

Já participou de cerca de 80 bancas de Mestrado e Doutorado e teve mais de 60 orientandos, que defenderam teses de Mestrado e Doutorado. Atualmente é professor na UNICAMP e também está envolvido com diversos projetos educacionais e de pesquisa. 

OBRAS DE DERMEVAL SAVIANI

• Escola e Democracia, São Paulo: Cortez Autores Associados, 1986
• Educação - Do Senso Comum a Consciência Filosófica, São Paulo: Cortez Autores Associados, 1980.
• Ensino Público e Algumas Falas sobre Universidade, São Paulo: Cortez Autores Associados, 1985.
• Sobre a Concepção de Politécnica Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1989
• A Pós-Graduação em Educação no Brasil, Florianópolis/São Paulo: UFSC/Cortez, 2002
• A Questão Pedagógica na Formação de Professores, Florianópolis: Endipe, 1996
• A Nova Lei da Educação-Trajetória, Limites e Perpectivas, Campinas: Autores Associados, 1999
• Pedagogia Histórico-Crítica, primeira aproximações, Campinas: Autores Associados, 2000
• Política e Educação no Brasil-O Papel do Congresso Nacional na Legislação do Ensino, São Paulo, Cortez, 1987
• Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação-Por Uma Outra Política Educacional, Campinas, Autores Associados, 1998
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